Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.
A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de emprego. Acidente de trabalho.
Contrato de experiência. Compatibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:11
Estabilidade normativa pré-aposentadoria.
Garantia de emprego ou salários do período.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:05
Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.
Unicidade Contratual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:05
Gravidez. Garantia de emprego. Pedido de indenização substitutiva.
Recusa em voltar ao emprego. Direito incondicionado.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa
Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:20
Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.
Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:49
Empregada tem direito à estabilidade provisória até o momento do aborto espontâneo
A trabalhadora tem direito à garantia de emprego até o momento em que a gravidez foi interrompida e
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência
A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:43
Gestante tem garantia no emprego? Sim, mas há exceções!
Por Marcos Roberto Hasse
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:33
SDI1 mantém garantia de emprego a trabalhador com doença profissional
Nos embargos, a empresa afirmou que a Turma se omitiu, por não apreciar, de forma completa, a controvérsia relativa à estabilidade provisória prevista em norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:47
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.
Garantia de execução. hipoteca judiciária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:52
Reintegração. Garantia de emprego prevista em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:48
Vertentes de Estabilidade e Garantia de Emprego no Direito Brasileiro
dos institutos, considerando os Princípios da Continuidade da Relação de Emprego, da Dignidade da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:58
Recurso ordinário. Membro da CIPA. Garantia de emprego.
Incontroverso nos autos que o autor era membro suplente da CIPA.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:34
SDI-1: delegado sindical não tem garantia de emprego
A estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais não alcança o delegado sindical.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00